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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:15
Homenagens educativas

Este artigo não propõe uma ideia nova, mas valoriza e amplia o que já se faz
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
No mundo da fantasia

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:18
Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões
O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 11:10
Prisão ilegal por erro de revendedora dá direito a indenização a comprador
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Balneário Camboriú.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 17:15
Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia
Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 08:16
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 13:16
Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Regularizar veículo

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Roubo de motocicleta perpetrado contra particular.

Indícios de que aludido veículo tenha sido utilizado, posteriormente, como meio de transporte para a prática do crime previsto no art. 157, §2º, Incisos I e II, do CP, Em detrimento da EBCT, Conexão, Súmula 122/STJ. Competência da justiça federal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:31
Dono de cães de guarda que mataram criança terá que pagar R$ 50 mil a pai da vítima
O menino de 9 anos morreu após ser atacado pelos animais ao entrar na residência do réu em Volta Redonda
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:45
AGU obtém penhora de R$ 1,2 milhão em aluguéis do Grupo OK para recuperar verbas desviadas do TRT de SP
A Justiça acatou os argumentos da AGU para desconsiderar a personalidade jurídica do Grupo OK, com objetivo de alcançar bens da empresa LCC Construções e Participantes, pertencente aos filhos do ex-Senador Luis Estevão.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:05
Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial
Instituição bancária deve oferecer atendimento imediato e prioritário aos clientes que demandam atendimento preferencial como os idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais; além de atender o que rege lei municipal referente à fila e tempo de espera.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:06
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:49
LEI Nº 13.778, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

entidades hospitalares filantrópicas, bem como a instituições que atuam no campo para pessoas com
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2018 - 12:00
DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 15:25
Vício redibitório no CC e o CDC

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 13:10
Novembro inicia o ano mais eletrizante do brasileiro

deles, porque algumas pessoas devem ser sacrificadas para purgar os pecados de todos. A condenação de
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Array Publicado em 2011-10-04T15:01:58+00:00
Conceito de Saúde: perspectiva histórica

intuito de que a expressão "direito à saúde" tenha um sentido comum para todas as pessoas e

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